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Taxação de livros e as dificuldades aumentando para a literatura no Brasil

Atualizado: Set 8



Foi anunciada na sexta-feira (24 julho 2020) a proposta do Ministro da Economia Paulo Guedes, com sua reforma proposta a volta da tributação dos livros, com uma taxa de 12%.

fonte:https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/07/reforma-de-guedes-abre-caminho-para-volta-da-tributacao-de-livros.shtml


O que isso nos afeta? Com essa taxação, para o consumidor final, o preço do livro no mercado brasileiro, ficará mais salgado (algo que já é frequentemente criticado pelos leitores, que consideram sempre caro um livro, sem questionar o custo-benefício).


Mas convido os leitores a verem a realidade do cenário atual, que já está prejudicado:

  • Os autores recebem 10% de direitos autorais sobre valor de capa do livro. Então: Se um livro é vendido a 40 reais, somente 4 reais são repassados ao autor. (Só percebendo: Com a taxação, o governo receberá mais que autor).

  • O mercado tem segurado o reajuste de preços há anos, para que esse fator não prejudique o consumo de livros.

  • O livro não é considerado um artigo de primeira necessidade, e nem acessível para muitas pessoas, pois tem um custo maior, algumas vezes. Além disso, o brasileiro não vê livro como prioridade...

  • As duas maiores livrarias do país (Saraiva e Livraria Cultura) tem passado por recuperação judicial, fechando lojas, demitindo funcionários...

  • As editoras estão tentando forçar a diminuição do DA para 8%.

  • Fora o pagamento de outros funcionários envolvidos em todo o processo: agentes, revisores, tradutores, capistas, comunicadores, etc.

Enfim, e ainda temos o impacto da pandemia, que tem fechado pequenas livrarias, que não conseguem se sustentar no atual momento. Mesmo que as vendas de livros tenha tido um aumento ínfimo no isolamento, não é o suficiente para começar a melhorar o problema... Não chega nem perto.


Com essa taxação dos livros, uma decisão irresponsável do nosso governo, que mostra completo desprezo pela literatura e conhecimento, dificultará ainda mais as coisas para esse pequeno mercado. Toda essa escala, desde o autor (que provavelmente terá mais dificuldade para publicar seus livros e receberá menos por seu trabalho), as editoras (que pagarão mais para publicar) até as livrarias (que receberão mais um impacto em suas fracas pernas), e os leitores (que vão pagar mais ainda em um exemplar).


As organizações Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros estão se organizando e se posicionando contra essa situação, procurando conscientizar o ministério a importância da isenção tributária em vigor, pelo bem do mercado editorial e livreiro.


Leiam o manifesto do SNEL no link https://bit.ly/3ihBiaX , e também viralizem a #defendaolivro nas redes sociais, para dar visibilidade à causa!


Nossa literatura está sendo, assassinada lentamente e de forma agonizante... É nossa obrigação salvá-la de mais um golpe letal.


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