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Taxação de livros e as dificuldades aumentando para a literatura no Brasil

Atualizado: há 3 dias



Foi anunciada na sexta-feira (24 julho 2020) a proposta do Ministro da Economia Paulo Guedes, com sua reforma proposta a volta da tributação dos livros, com uma taxa de 12%.

fonte: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/07/reforma-de-guedes-abre-caminho-para-volta-da-tributacao-de-livros.shtml


O que isso nos afeta? Com essa taxação, para o consumidor final, o preço do livro no mercado brasileiro, ficará mais salgado (algo que já é frequentemente criticado pelos leitores, que consideram sempre caro um livro, sem questionar o custo-benefício).


Mas convido os leitores a ver a realidade do cenário atual, que já está prejudicado:

  • Os autores recebem 10% de direitos autorais sobre valor de capa do livro. Então: Se um livro é vendido a 40 reais, somente 4 reais são repassados ao autor. (Só percebendo: Com a taxação, o governo receberia mais que autor).

  • O mercado tem segurado o reajuste de preços há anos, para que esse fator não prejudique o consumo de livros.

  • O livro não é considerado um artigo de primeira necessidade, e nem acessível para muitas pessoas, pois tem um custo maior, algumas vezes. Além disso, o brasileiro não vê livro como prioridade...

  • As duas maiores livrarias do país (Saraiva e Livraria Cultura) tem passado por recuperação judicial, fechando lojas, demitindo funcionários...

  • As editoras estão tentando forçar a diminuição do DA para 8%.

  • Fora o pagamento de outros funcionários envolvidos em todo o processo: agentes, revisores, tradutores, capistas, comunicadores, etc.

Enfim, e ainda temos o impacto da pandemia, que tem fechado pequenas livrarias, que não conseguem se sustentar no atual momento. Mesmo que as vendas de livros tenha tido um aumento ínfimo no isolamento, não é o suficiente para começar a melhorar o problema... Não chega nem perto.


Com essa taxação dos livros, uma decisão irresponsável do nosso governo, que mostra completo desprezo pela literatura e conhecimento, dificultará ainda mais as coisas para esse pequeno mercado. Toda essa escala, desde o autor (que provavelmente terá mais dificuldade para publicar seus livros e receberá menos por seu trabalho), as editoras (que pagarão mais para publicar) até as livrarias (que receberão mais um impacto em suas fracas pernas), até os leitores (que vão pagar mais ainda em um exemplar).


As organizações Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros estão se organizando e se posicionando contra essa situação, procurando conscientizar o ministério a importância da isenção tributária em vigor, pelo bem do mercado editorial e livreiro.


Leiam o manifesto do SNEL no link https://bit.ly/3ihBiaX , e também viralizem a #defendaolivro nas redes sociais, para dar visibilidade à causa!


Nossa literatura está sendo, assassinada lentamente e de forma agonizante... É nossa obrigação salvá-la de mais um golpe letal.


fontes:

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